{"id":320,"date":"2023-08-18T13:04:33","date_gmt":"2023-08-18T13:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/beta.vcsfarma.com\/?page_id=320"},"modified":"2025-01-11T08:51:49","modified_gmt":"2025-01-11T08:51:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong>
\nLABORATORIOS VCS-FARMA, S.L., na qualidade de respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n.\u00ba 166, assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Os LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. reservam-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web dos LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L.<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nNome do dom\u00ednio: www.vcsfarma.com
\nNome comercial:
\nNome da empresa: LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. NIF: B60281565
\nSede social: C\/ Pl\u00e0stic, 21 Pol. Ind. Les Guixeres 08915 Badalona Telefone: 934970596
\ncorreio eletr\u00f3nico: info@vcsfarma.com<\/a>
\nInscrito no Registo (Comercial \/ P\u00fablico):<\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong>
\nO s\u00edtio Web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o perten\u00e7am ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. A RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio Web e, em qualquer caso, que redireccionem para o s\u00edtio Web principal www.vcsfarma.com; www.dentyucral.eu; www.soivrecosmetics.com.<\/a><\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n

Para fazer qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o info@vcsfarma.com.<\/a><\/p>\n

3.BLOGUE REGRAS DE CONDUTA<\/strong>
\nLABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. agradece o seu interesse em utilizar os nossos canais de participa\u00e7\u00e3o. Os coment\u00e1rios s\u00e3o um meio de participa\u00e7\u00e3o para todos os utilizadores deste meio. No entanto, para poder participar nos nossos blogues, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar as seguintes regras:<\/p>\n

1.- Responsabilidade do utilizador. Ao participar nos blogues do site, o utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas mensagens que difunde atrav\u00e9s dos mesmos, garantindo aos LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. a plena indemniza\u00e7\u00e3o contra qualquer reclama\u00e7\u00e3o que possa surgir por tais conceitos.<\/p>\n

No caso de as mensagens conterem material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que \u00e9 o propriet\u00e1rio ou que tem a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para o difundir no Blogue, isentando os LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. de qualquer reclama\u00e7\u00e3o de terceiros derivada de tais conceitos.<\/p>\n

    \n
  1. O utilizador deve, antes de publicar uma mensagem, escolher o blogue adequado. \u00c9 estritamente proibido publicar promo\u00e7\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es a ofertas comerciais, publicidade, material promocional, cartas em cadeia, correntes ou qualquer outra atividade promocional direta ou indireta ou qualquer outro tipo de coment\u00e1rio que n\u00e3o se enquadre no desenvolvimento normal dos temas dos blogues.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    1. O utilizador deve ser tolerante e respeitador das mensagens e opini\u00f5es dos outros utilizadores. As mensagens que possam ser consideradas lesivas dos direitos de terceiros ou que possam prejudicar o desenvolvimento pac\u00edfico dos blogues podem ser suprimidas.<\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      1. LABORATORIOS VCS-FARMA, L. reserva-se o direito de reproduzir, modificar ou difundir as mensagens publicadas nos blogues do s\u00edtio Web de acordo com os termos e meios adequados ao utilizador sem qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie.<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. LABORATORIOS VCS-FARMA, L. n\u00e3o se responsabiliza pelo que \u00e9 publicado nos blogues do s\u00edtio Web, nem garante a veracidade ou exatid\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o publicada nos mesmos. O remetente das mensagens ou informa\u00e7\u00f5es \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado.<\/li>\n<\/ol>\n
            \n
          1. LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. n\u00e3o garante a disponibilidade nem a continuidade do servi\u00e7o de blogue web, podendo modific\u00e1-lo, suspend\u00ea-lo ou retir\u00e1-lo do s\u00edtio web sem aviso pr\u00e9vio e em qualquer momento.<\/li>\n<\/ol>\n
              \n
            1. No caso de um utilizador ser afetado por ac\u00e7\u00f5es ilegais ou detetar uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos blogues por parte de outros utilizadores, poder\u00e1 informar os LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L., por correio eletr\u00f3nico info@vcsfarma.com,<\/a> indicando no assunto a refer\u00eancia \"modera\u00e7\u00e3o de blogues\", para que os LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. possam moderar ou eliminar os blogues.<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. O utilizador isentar\u00e1 os LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. de qualquer reclama\u00e7\u00e3o que lhe possa ser dirigida pelas mensagens que o utilizador tenha difundido nos blogues ou por qualquer outra conduta ligada ou derivada da utiliza\u00e7\u00e3o dos blogues dos LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. pelo utilizador.<\/li>\n<\/ol>\n

                4. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>
                \nO RESPONS\u00c1VEL declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu s\u00edtio Web, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.<\/p>\n

                Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong>
                \nEste site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Estes cookies n\u00e3o fornecem, em caso algum, dados de car\u00e1cter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para recolher tais dados.<\/p>\n

                Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem terem de se registar em cada visita. Tamb\u00e9m podem ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispens\u00e1veis mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este s\u00edtio Web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n

                O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n

                Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o<\/strong>
                \nA partir do s\u00edtio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respectivos s\u00edtios Web, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para o referido s\u00edtio Web, informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

                O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no s\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.<\/p>\n

                Este s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de ocorr\u00eancia de determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web.<\/p>\n

                Endere\u00e7os IP<\/strong>
                \nOs servidores do s\u00edtio Web podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medi\u00e7\u00f5es puramente estat\u00edsticas que permitem conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

                5. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong>
                \nA lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em os textos legais, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste s\u00edtio Web, ser\u00e1 a lei espanhola.<\/p>\n

                \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 12\/06\/2019<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                LEY DE LOS SERVICIOS DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI\u00d3N (LSSI) LABORATORIOS VCS-FARMA, S.L. como responsable del sitio web, en adelante RESPONSABLE, pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones dispuestas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"yes","_seopress_robots_follow":"yes","_seopress_robots_imageindex":"","_seopress_robots_snippet":"","_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_robots_breadcrumbs":"","_seopress_robots_freeze_modified_date":"","_seopress_robots_custom_modified_date":"","_seopress_robots_canonical":"","_seopress_social_fb_title":"","_seopress_social_fb_desc":"","_seopress_social_fb_img":"","_seopress_social_fb_img_attachment_id":0,"_seopress_social_fb_img_width":0,"_seopress_social_fb_img_height":0,"_seopress_social_twitter_title":"","_seopress_social_twitter_desc":"","_seopress_social_twitter_img":"","_seopress_social_twitter_img_attachment_id":0,"_seopress_social_twitter_img_width":0,"_seopress_social_twitter_img_height":0,"_seopress_redirections_value":"","_seopress_redirections_enabled":"","_seopress_redirections_enabled_regex":"","_seopress_redirections_logged_status":"","_seopress_redirections_param":"","_seopress_redirections_type":0,"_seopress_analysis_target_kw":"","_seopress_news_disabled":"","_seopress_video_disabled":"","_seopress_video":[],"_seopress_pro_schemas_manual":[],"_seopress_pro_rich_snippets_disable_all":"","_seopress_pro_rich_snippets_disable":[],"_seopress_pro_schemas":[],"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-320","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vcsfarma.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}